Obviamente que para você ter um contrato perfeito, você precisa contratar um advogado, de preferência um especialista em direito civil e processo civil. Mas neste pequeno artigo eu vou te passar algumas dicas para que o seu contrato fique pelo menos “bom”. Então vamos direto ao ponto.
1. DETALHISMO
Imagine que o contrato que você está redigindo equivale a uma lei, a qual você e a outra parte terão que seguir. Evidentemente que precisa estar tudo bem detalhado, não fique pensando que “ah, mas ele(a) já sabe disso”, porque se der algo errado você vai ter que explicar isso para um juiz. Nessa hora vai ser sua palavra contra a dele(a), caso não esteja escrito e assinado.
Então escreva de forma detalhada tudo. Lembre-se, muitas vezes o óbvio precisa ser dito, porque é comum que a outra parte se faça de “besta” e depois aja de forma contrária aquilo que foi combinado verbalmente.
2. PREVISÃO E ESBOÇO
Tente imaginar cada detalhe do negócio que você está fazendo. Quando eu vou fazer um contrato para algum cliente, eu tento dividir o negócio em quatro grandes grupos: fase inicial, o objeto do contrato, após o cumprimento e a ação judicial. Eu aconselho que, por enquanto, você apenas faça um rascunho em um papel respondendo esses questionamentos, antes de ir redigir as cláusulas propriamente ditas.
Fase inicial
Neste momento você vai imaginar o geral da negociação, ter um esboço mental amplo de como as coisas devem acontecer.
Responda ao seguinte questionamento: “quem vai fazer o que a quem?” (as partes do contrato e o nome do contrato)
Objeto do contrato
Agora você vai imaginar um pouco mais detalhadamente a principal parte do contrato que é a execução do serviço, a compra do produto, etc. Aquilo que chamamos de objeto do contrato.
Responda aos seguintes questionamentos: “o que ele(a) tem que fazer?”; “o que eu tenho que fazer?”; “o que é necessário para que aquilo seja feito ou entregue?”; “quais problemas podem acontecer durante a execução do serviço, entrega do produto, etc.”; “o que vai acontecer em caso de descumprimento? Ou se não ficar satisfatório?”; “Tem alguma forma de garantir a execução do serviço, entrega do produto, etc.?”
Após o cumprimento
Após você imaginar o objeto do contrato, agora você precisa imaginar a contraprestação, ou seja, o pagamento pelo objeto executado.
“quem vai pagar e quem vai receber?” (quem é contratante e quem é contratado); “como vai pagar?” (valor, parcelas, forma de pagamento, etc); “onde vai pagar?” (depósito, pix, espécie, qual conta bancária); “e se não pagar?” (multa, juros, rescisão do contrato, etc); “tem alguma garantia de pagamento? qual?” (fiança, bens móveis / imóveis, caução, avalista, etc)
Eventual ação judicial
Este momento é mais complexo para um leigo. Mas agora é a hora de você imaginar eventual tipo de ação judicial que aquele contrato pode ser usado, é a hora de imaginar que tudo deu errado e que você está sendo processado. O que você pode colocar no contrato para garantir uma sentença favorável à você? Pense nisso.
3. DIAGRAMAÇÃO
O seu contrato deve começar com um título, no título é importante que conste exatamente o objeto do contrato, por exemplo: “contrato de compra e venda”, “contrato de prestação de serviços”, “contrato de permuta”, etc. Depois você coloca as partes, e qualifica-as (nacionalidade, estado civil, profissão, CPF e endereço). Aí na primeira parte você coloca o objeto do contrato (o que vai ser feito), depois você coloca o valor (quanto vai ser pago), as obrigações de cada parte, as multas e o que vai ocorrer caso alguém descumpra sua obrigação, e por fim, a data e a cidade em que esse contrato está sendo feito.
4. ASSINATURAS
Evidentemente que as partes devem assinar o contrato feito, é isto que vai garantir que a parte seja obrigada a cumpri-lo. Recomendo que sempre seja reconhecida firma das assinaturas ou que seja feita por meio digital (aplicativo que exija selfie e foto do documento). Colete também a assinatura de duas testemunhas, isto irá facilitar caso você precise ingressar com uma ação judicial, pois poderá executar o contrato rapidamente.
5. ARQUIVO
Geralmente o prazo para ingresso de ações judiciais que envolvam contratos entre particulares é de 5 anos. Então arquive o seu contrato mesmo após o (des)cumprimento dele por mais 5 anos. Caso você seja processado ou queira processar a outra parte, terá como se defender ou força para alegar algo, mediante uma prova documental (a mais forte juridicamente falando). Além de você guardar a versão física, tenha uma cópia em PDF no seu computador. Se você quiser ainda mais segurança, você pode registra-lo para fins de armazenamento em um cartório de títulos e documentos, lá ele ficará guardado para sempre.
Espero ter ajudado a todos os leitores, e caso precisem de um escritório especializado em direito civil e processo civil, podem falar conosco.
Matheus Deki de Andrade – Advogado (OAB/PR 114.145)
